Tag Art 326 CPC

Tag: Art 326 CPC

O que acontece quando o processo é extinto sem resolução do mérito?

O que acontece quando o processo é extinto sem resolução do mérito?

É possível a interposição de REsp é ré para atacar a mesma decisão?

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Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?

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O que são características qualitativas de melhoria?

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Quais os princípios básicos da educação segundo o artigo 206 da CF?

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Quanto tempo para receber após desligamento?

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Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio em nenhuma hipótese

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Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres água ou detritos

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São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?

São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?

É possível propor ação rescisória de decisão transitada em julgado que embora não seja de mérito impeça nova propositura da demanda?

É possível propor ação rescisória de decisão transitada em julgado que embora não seja de mérito impeça nova propositura da demanda?

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 -- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

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Quais são as características qualitativas fundamentais e de melhoria da informação contábil?

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Quem julga Habeas Corpus contra ato do Governador do DF?

Quem julga Habeas Corpus contra ato do Governador do DF?

É a modalidade de justa causa aplicada pelo empregado ao empregador?

É a modalidade de justa causa aplicada pelo empregado ao empregador?

Deve ser aplicada a técnica do julgamento ampliado nos casos em que o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas não for unânime?

Deve ser aplicada a técnica do julgamento ampliado nos casos em que o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas não for unânime?

Será cabível o IRDR ainda que um dos tribunais superiores no âmbito de sua competência tenha afetado recurso para definição de tese sobre a questão repetitiva?

Será cabível o IRDR ainda que um dos tribunais superiores no âmbito de sua competência tenha afetado recurso para definição de tese sobre a questão repetitiva?

No que se refere à sessão de julgamento perante os tribunais indique a assertiva incorreta

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Como regra o devedor será intimado pessoalmente para cumprir a sentença espontaneamente em quinze dias sob pena de multa?

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Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?

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Quais são os requisitos de admissibilidade dos recursos e O que é o juízo de admissibilidade recursal?

Quais são os requisitos de admissibilidade dos recursos e O que é o juízo de admissibilidade recursal?

Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?

Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?

Princípio da proibição da reformatio in pejus no processo do Trabalho

Princípio da proibição da reformatio in pejus no processo do Trabalho

Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?

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Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores quem tem legitimidade ativa e passiva?

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Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Pode ser aplicada duas pena restritiva de direitos?

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Não é possível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando se trata de condenação por crime hediondo?

Não é possível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando se trata de condenação por crime hediondo?

São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?

São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?

Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?

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Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?

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Qual Is o S objeto S do controle concentrado de constitucionalidade?

Qual Is o S objeto S do controle concentrado de constitucionalidade?

O que o juiz pode determinar para a efetivação da tutela provisória?

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Como se dá o comparecimento das testemunhas no processo do trabalho?

Como se dá o comparecimento das testemunhas no processo do trabalho?

Em que hipóteses não se aplica a lei brasileira em relação aos crimes ocorridos em embarcações estrangeiras que se encontrem no mar territorial brasileiro?

Em que hipóteses não se aplica a lei brasileira em relação aos crimes ocorridos em embarcações estrangeiras que se encontrem no mar territorial brasileiro?

Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?

Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?

Qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contabeis?

Qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contabeis?

Quais os elementos necessários para demonstração do interesse recursal?

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Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?

Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?

Quais os requisitos do infanticídio por que é considerado como crime próprio?

Quais os requisitos do infanticídio por que é considerado como crime próprio?

Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?

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O que é estabilização da tutela de urgência?

O que é estabilização da tutela de urgência?

Quais os critérios devem ser utilizados para fixação da verba sucumbencial?

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É de competência concorrente da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil?

É de competência concorrente da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil?

Qual é o significado de STJ é considerado um tribunal superior como é a sua composição e estrutura?

Qual é o significado de STJ é considerado um tribunal superior como é a sua composição e estrutura?

Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utilizam o grafite

Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utilizam o grafite

E normalmente conceituada como sendo um conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida?

E normalmente conceituada como sendo um conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida?

O mesmo céu trio art in louvor

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Qual o recurso cabível da decisão que rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos

O que significa incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Vara do Trabalho?

O que significa incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Vara do Trabalho?

Qual efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Deixar de conservar nas faixas da direita o veículo lento e de maior porte

Deixar de conservar nas faixas da direita o veículo lento e de maior porte

Qual a diferença ações on e pn

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O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?

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Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?

Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?

Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?

Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?

É possível alterar o regime de bens a qualquer tempo prescindindo de autorização judicial mas ressalvados direitos de terceiros?

É possível alterar o regime de bens a qualquer tempo prescindindo de autorização judicial mas ressalvados direitos de terceiros?

É cabível recurso de revisão das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?

É cabível recurso de revisão das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?

O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?

O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?

O que mudou após reforma trabalhista no benefício das férias?

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Qual o sistema para aplicação da lei processual no tempo O Código de Processo Civil adota?

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Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?

Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?

Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?

Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?

Quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?

Quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?

É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar?

É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar?

Qual é a diferença entre a tutela de urgência cautelar da tutela de urgência satisfativa relativamente ao seu objeto conteúdo?

Qual é a diferença entre a tutela de urgência cautelar da tutela de urgência satisfativa relativamente ao seu objeto conteúdo?

Será possível a estabilização da tutela provisória antecipatória ou cautelar mesmo que a parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

Será possível a estabilização da tutela provisória antecipatória ou cautelar mesmo que a parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no cpc, é correto afirmar que

Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no cpc, é correto afirmar que

Acerca do instrumento Processual de concessão da tutela cautelar é correto afirmar que

Acerca do instrumento Processual de concessão da tutela cautelar é correto afirmar que

O que deve o juiz decidir em uma decisão de saneamento e organização do processo?

O que deve o juiz decidir em uma decisão de saneamento e organização do processo?

Quais são os efeitos da decisão que reconhece ou não a repercussão geral?

Quais são os efeitos da decisão que reconhece ou não a repercussão geral?

Não é permitida a cumulação de pedidos para os quais previstos procedimentos diversos?

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Art. 208. o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Art. 208. o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Quanto ao princípio da proibição da reformatio in pejus pode ser imaginada alguma exceção quanto a sua observância?

Quanto ao princípio da proibição da reformatio in pejus pode ser imaginada alguma exceção quanto a sua observância?

Quais são as entidades que compõe o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

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Quem possui legitimidade para requerer a recuperação judicial fundamente na Lei 11.101 2005?

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Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?

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Quais os principais obstáculos ou limitações a realização do efetivo acesso à justiça?

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Qual é o organismo nacional responsável pela edição e publicação das normas internacionais de contabilidade?

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Qual demonstrativo contábil que evidencia as modificações do capital próprio grupo de escolhas da pergunta?

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Rui Torres filha morreu de que

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O que diz a lei de representação comercial?

O que diz a lei de representação comercial?

Qual o posicionamento do STF sobre a possibilidade de sua aplicação no âmbito do controle difuso?

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Quais são os dois tipos de extensão de anúncio que também podem ser veiculados como extensões de anúncio automatizadas?

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Qual o nome da defesa típica que o devedor poderá apresentar durante o cumprimento de sentença?

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Segundo o art 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado

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Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial

Quando o crime de lesão corporal e de Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido?

Quando o crime de lesão corporal e de Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido?

Quando entrar com incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando entrar com incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?

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Quais são as características qualitativas das informações financeiras?

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Que de acordo com o art 24 inciso VI da Lei nº 9.394 96 para aprovação do aluno é exigida frequência mínima de?

Que de acordo com o art 24 inciso VI da Lei nº 9.394 96 para aprovação do aluno é exigida frequência mínima de?

O que quer dizer ato cumprido pela parte ou interessado renúncia de prazo?

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Quais são os requisitos necessários para apresentar os embargos à execução?

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Para que uma sentença judicial proferida no exterior pode ser executada no Brasil é necessário que?

Para que uma sentença judicial proferida no exterior pode ser executada no Brasil é necessário que?

Para que haja homologação de sentença estrangeira qual o método é utilizado no Brasil pelo STJ?

Para que haja homologação de sentença estrangeira qual o método é utilizado no Brasil pelo STJ?

Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?

Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?

É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual?

É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual?